Galicia é unha comunidade
autónoma española, situada ao noroeste da Península Ibérica e formada polas
provincias da Coruña, Lugo, Orense e Pontevedra. Xeograficamente, limita ao
norte co mar Cantábrico, ao sur con Portugal, ao oeste co océano Atlántico e ao
leste co Principado de Asturias e Castela e León (provincias de Zamora e de
León).
Galiza possui uns 2,78 milhões
de habitantes (2008), com uma distribuição populacional, Santiago de Compostela
é a capital da Galiza com um estatuto especial, dentro da província da Corunha.
O hino da Galiza, Os Pinos,
elaborado por Eduardo Pondal, refere-se a Galiza como a nação de Breogán, herói
celta. O Estatuto de autonomia, no seu artigo primeiro, define a Galiza como
uma nacionalidade históricaLa Xunta de Galicia
A Junta aparece definida no
Estatuto de Autonomia, aprovado em 1981, como órgão colexiado do Governo da
Galiza. Na actualidade, a Junta está composta pelo presidente, um
vice-presidente e doce conselheiros. A comunidade exerce as suas funções
administrativas através da Junta e dos seus entes e órgãos dependentes.
Corresponde à Junta aprovar os
regulamentos gerais dos seus próprios tributos e elaborar as normas
regulamentares precisas para gerir os seus impostos estatais cedidos de acordo com
os ter-mos desta cessão e a elaboração e aplicação do orçamento da Comunidade
Autónoma da Galiza, que devem ser examinados pelo Parlamento.
A Junta também se encarrega de
coordenar a actividade das Deputações Provinciais do seu território naquilo que
afecte de um modo directo ao interesse geral da Galiza, e para isso unirá os
orçamentos elaborados por elas. Assim mesmo, poderá encomendar a execução dos
seus acordos às supracitadas deputações, que serão as encarregado de levar a
cabo as funções transferidas pelo Executivo Autonómico.
A Comunidade tem também uma
série de competências exclusivas, entre as que se encontram aquelas referidas à
organização das suas instituições de autogoverno e das comarcas e freguesias
rurais como entidades próprias da Galiza; ordenação do território e do litoral,
urbanismo e habitação, actuações no que diz respeito à instituições do Direito
Civil galego; normas processuais e procedimentos administrativos que se derivem
do específico Direito galego ou da organização dos poderes públicos; obras
públicas; vias férreas, estradas e transporte; portos e aeroportos;
aproveitamentos florestais, hidráulicos e relativos à energia eléctrica; águas
minerais e termais; pesca nas rias e águas interiores; feiras e mercados;
artesanato, património artístico, bibliotecas, museus, conservatorios de música
e serviços de Belas Artes; fomento da cultura e da investigação; promoção e
ensino da língua galega, do turismo e do desporto; assistência social; criação
de uma Polícia Autonómica; regime das fundações; casinos, jogos e apostas;
centros de contratação de mercadorias e valores; confrarias de pescadores e
diferentes câmaras e normas adicionais sobre a protecção do meio ambiente.
Pazo de Raxoi desde a escada da fachada do Obradoiro da catedral compostelá
Câmara municipal Santiago
A Presidência da Xunta da
Galiza e a câmara municipal de Santiago partilham sede oficial no Pazo de
Raxoi, construção neoclásica sita na praça do Obradoiro. Os edifícios
administrativos de São Caetano e São Lázaro acolhem na actualidade as
diferentes conselharias.
Disponivel em:http://galiciae.eu/pt-pt/page/historia-de-galicia.>
Acessado em 14/12/12.
Enviado por Raimundo Rangel.
